A Organização Internacional
do Trabalho (OIT), uma
das agências das Nações Unidas (ONU), divulgou hoje relatório sobre as mudanças nas condições de
trabalho do Brasil entre 2004 e 2009. Além da constatação já conhecida de que a
trajetória do mercado de trabalho caminhou rumo ao chamado pleno emprego, houve avanços em várias áreas, o que
não quer dizer que os desafios para o Brasil tenham acabado. Longe disso,
aliás.
Uma das dificuldades apontadas pela OIT
é que, apesar de 90% dos novos empregos formais criados recentemente demandarem pelo menos o ensino médio
completo, 40% dos trabalhadores da População Economicamente Ativa (PEA) não
possuem nem mesmo o ensino fundamental.
A pesquisa confirmou que as mulheres
labutam mais que os homens, somadas as horas trabalhadas no emprego e em
afazeres domésticos. Elas ficam ocupadas cinco horas a mais que eles por semana
(58 horas contra 52,9), embora o tempo despendido pelo sexo masculino
exclusivamente no emprego seja maior (43,4 contra 36).
Confira abaixo o que mudou no país.
Empregos
Entre 2003 e 2010 foram gerados 15,3
milhões de postos formais de trabalho, um aumento acumulado de 53,6% em um
período de oito anos. A expansão ocorreu em todas as regiões e estados, com as
regiões Norte (85,7%) e Nordeste (64,9%) sendo destaque.
Formalidade
A taxa de trabalhadores com
carteira assinada evoluiu de 48,4% para 54,3% entre 2004 e 2009. Mas
mantiveram-se desigualdades regionais: em São Paulo (69,1%) e Santa Catarina
(68,8%), por exemplo, a proporção de trabalhadores com carteira assinada é
muito maior que no
Piauí (25,9%) e Maranhão (29,9%). A taxa de formalidade de trabalhadores negros
cresceu de 39,6% para 46,8% no período, mas ainda é bem inferior a dos brancos
(61,9%).
Domésticas
A Taxa de Formalidade das trabalhadoras
domésticas foi de 28,6% em todo o país em 2009. Em nenhum estado alcançou 40%.
São Paulo (38,9%), Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37%) estão na
ponta superior, com Amazonas (8,5%), Ceará (9,3%) e Maranhão (6,7%) na outra.
Rendimentos
Houve grande aumento médio real
no rendimento dos trabalhadores, que passou de R$ 896 para R$ 1.071 no período.
E diminuíram as desigualdades de gênero e raça, embora ainda sejam expressivas:
antes as mulheres ganhavam 69,4% do rendimento masculino, o que passou para
70,7 em 2009. Os trabalhadores negros passaram a receber 58% do rendimento dos
brancos no mesmo ano, em comparação a 53% em 2004.
Previdência
A proporção de trabalhadores
contribuindo para a previdência aumentou de 47,6% para 54,4% entre 2004 e 2009.
Segundo a OIT, a expansão de quase sete pontos percentuais esteve associada ao
crescimento do emprego formal e às diversas iniciativas de estímulo à
formalização das relações de trabalho.
Pessoas
com deficiência
O número de vínculos
empregatícios de pessoas com deficiência no mercado formal diminuiu 12,3% entre
2007 e 2010 (de 348 mil para 306 mil), enquanto o número total de empregos
formais aumentou 17,3%. Com isso, a pequena participação de pessoas com
deficiência no total de vagas passou de 0,9% para 0,7%.
Trabalho infantil
O número de crianças e
adolescentes entre 5 e 17 anos inseridos no mercado de trabalho diminuiu de
11,8 para 9,8% em cinco anos. Em relação às crianças entre 10 e 13 anos, houve
enorme avanço nas áreas rurais, onde a proporção das que trabalham caiu quase
10% (passou de 25,1% para 15,6%).
Trabalho infantil
doméstico
Em 2009, 363 mil meninos e
meninas entre 10 e 17 anos encontravam-se nessa situação, sendo que a grande
maioria eram meninas (93,6%) e 64% meninas negras. Cinco estados são
responsáveis por metade deste número: Minas Gerais (53 mil), São Paulo (39
mil), Bahia (37 mil), Ceará (27 mil) e Paraná (21 mil).
Acidente de trabalho
O número de acidentes em todo o
país declinou de 756 mil em 2008 para 701 mil em 2010, uma redução de 7,2% em
dois anos. A Taxa de Incidência de Acidentes do Trabalho, que era de
aproximadamente 23 por mil vínculos empregatícios em 2008, declinou para 21,6
em 2009 e para 19,1 em 2010. Alagoas (30,2 para cada mil vínculos) aparece em
primeiro entre os estados acima da média nacional, acompanhado por Santa
Catarina (26,3), enquanto Roraima (9,3 por mil vínculos) e Amapá (9,7) têm os
números mais baixos.
Sindicalização
A Taxa de Sindicalização não
mudou muito no período. Em 2009, girava em torno de 16%, sendo os homens
(19,1%) mais sindicalizados que as mulheres (16,9%), e os brancos (19,6%) mais
que os negros (16,7%). O Piauí era em 2009 o estado campeão em trabalhadores
filiados a sindicatos: 27,9%.
Negociações salariais
Grande parte das negociações
coletivas obtiveram reajustes reais de salário entre 2004 e 2010. Apenas em
2010 quase 90% das negociações superaram o INPC. É um avanço significativo quando
comparado ao período 1996-2003, quando apenas por duas vezes essa proporção
superou a casa dos 50%.
Busca por empregos
Em 2010, 44,7% das vagas
oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) tinha como requisito o sexo
masculino e 11,1% o sexo feminino; para o restante eram aceitos os dois sexos.
Na prática, portanto, os homens poderiam concorrer a 89% das vagas ofertadas;
as mulheres, a apenas 55,4% delas.
Fonte: Exame.com